Malafaia quita indenização de R$ 15 mil a Vera Magalhães por fake news

A Justiça de São Paulo deu por encerrado o processo em que o pastor Silas Malafaia foi obrigado a pagar a Vera Magalhães uma reparação por prejuízos morais. Malafaia quitou, em parcelas ao longo dos últimos meses, a dívida que ultrapassou os R$ 15 mil inicialmente fixados, já com juros e correção monetária.

A ação nasceu de publicações feitas por Malafaia nas redes sociais durante a campanha de 2022. Segundo a decisão, ele disse, sem prova, que a jornalista era bancada pelo então governador João Doria para atacar Jair Bolsonaro, e afirmou que ela recebia R$ 500 mil anuais. Durante o processo, Vera mostrou que seu salário era menor que o citado e que trabalhava para a Fundação Padre Anchieta, que mantém a TV Cultura, e não para a gestão estadual.

A primeira decisão, de outubro de 2023, partiu da 21ª Vara Cível paulistana, que fixou os R$ 15 mil. A juíza Maria Carolina de Mattos Bertoldo entendeu que houve abuso de direito por parte do pastor ao divulgar informações falsas.

Malafaia recorreu, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação em abril de 2024. A desembargadora Viviani Nicolau escreveu que a postura dele ultrapassou o razoável e atingiu a honra e a reputação da jornalista.

Na defesa, o pastor disse que não queria ofender e que apenas criticava, além de afirmar que repetiu dados de terceiros e os corrigiu depois. Esses argumentos não bastaram para anular a sentença. Os advogados de Vera, Igor Tamasauskas e Beatriz Logarezzi, celebraram o resultado como um ganho para a liberdade de imprensa.